"O povo defende o debate, mas um debate onde prevaleça a cordialidade e a transparência. Quer ouvir pontos de vista que abram caminho para algo novo que resulte em melhorias. Quer ver um comportamento que demonstre uma cultura de tolerância, respeito, solidariedade, espírito de equipa e sentido de responsabilidade no desempenho das respetivas funções", disse Francisco Guterres Lu-Olo.
O Presidente timorense falava no arranque da sessão solene que marcou o início da primeira sessão legislativa da IV legislatura do Parlamento Nacional, cujos 65 deputados, eleitos nas legislativas de 22 de julho, tomaram posse este mês.
"O povo espera que apoieis e trabalheis em conjunto com os órgãos do Estado com vista à melhoria das suas condições de vida. Estou confiante de que assumireis o papel de guia do povo nos próximos cinco anos. Ao enveredar por este caminho tereis a confiança do povo bem como o seu apoio continuado", disse Lu-Olo, no seu primeiro discurso no Parlamento Nacional timorense.
A sessão no Parlamento começou com curtas intervenções das cinco bancadas: Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), 23 deputados, Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), 22 deputados, Partido Libertação Popular (PLP), oito deputados, Partido Democrático (PD), sete deputados, e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), cinco deputados.
Lu-Olo saudou os 65 deputados e o presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, um jurista que "não pertence apenas à nova geração, mas sim a uma geração que promove a vontade coletiva de afirmação como povo e como nação".
"Ao assumir este mandato, estais a contrair também uma dívida, a assumir uma grande responsabilidade", disse aos deputados.
Lu-Olo destacou a participação de mulheres no Parlamento e referiu-se à diversidade patente nas bancadas parlamentares, com gerações distintas, deputados com maior ou menor experiência parlamentar e política e experiência em funções públicas e privadas.
A todos pediu o maior empenho no fortalecimento do quadro jurídico e legislativo, adequado à realidade timorense.
"Precisamos de leis para regular, fortalecer e desenvolver o nosso país. Os cidadãos têm o dever de cumprir as leis. Para isso é necessário que percebam a finalidade das mesmas", sublinhou.
"Para garantir uma melhor compreensão, é imperativo que as leis sejam redigidas em linguagem simples e adequada. Permitam-me que diga o seguinte: o cumprimento das leis exige a redação das mesmas em conformidade com a realidade timorense e de forma que permita a sua fácil compreensão", reiterou.
No discurso, o chefe de Estado timorense lembrou os progressos conseguidos em Timor-Leste desde a restauração da independência em 2002, com o progressivo fortalecimento das instituições e dos órgãos de soberania.
Como exemplo, Lu-Olo recordou que as eleições presidenciais e legislativas deste ano foram organizadas exclusivamente por timorenses e decorreram de forma livre e transparente.
O chefe de Estado insistiu na necessidade de fortalecer o quadro jurídico e legislativo, procurando que seja um reflexo "do sentimento dos cidadãos e a vontade de melhorar as suas condições de vida".
Independentemente da bancada que ocupam, os deputados devem contribuir "para criar um ambiente que demonstre preocupação por parte deste órgão pela vida e vontade do povo" timorense, destacou.
Lu-Olo considerou essencial continuar a defender e fortalecer o Estado de Direito em Timor-Leste, consolidando o ambiente de paz e estabilidade dos últimos anos, como "condição fundamental para o desenvolvimento do país e para erradicar a pobreza".
"Venho de uma família simples. Durante 24 anos vivi e lutei junto do povo no mato. Foi ali que aprendi a amar e a respeitar ainda mais o nosso povo. Fui testemunha da sua coragem, do seu sacrifício e da sua determinação em manter o espírito da Independência", disse.
"Ao longo dos anos fui ouvindo também as lamentações de pais e filhos no mato. Hoje somos independentes, mas o nosso povo continua a lamentar-se. A pobreza continua a assombrar o nosso povo. O nosso povo já sofreu demais. O nosso povo já merece o bem-estar", considerou ainda.
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